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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Julho de 2011 - 09:55
Contribuição sindical patronal.
Empresa que não tem empregados nos seus quadros.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Contribuição sindical. Indevida.
Microempresa e empresa de pequeno porte optantes pelo "simples nacional" de recolhimento de tributos.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 15:26
Recolhimento de contribuição sindical não atinge inativos
O ministro assinalou que a obrigação de recolher a contribuição sindical não atinge os inativos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 02:00
Contribuição sindical. Empresa sem empregados. Exclusão do recolhimento.
Empresa sem empregados. exclusão do recolhimento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Junho de 2012 - 13:55
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 18:40
Empresa sem empregado é isentada do pagamento de contribuição sindical
tenham empregados em seus quadros estão sujeitas à cobrança da contribuição sindical, e não todas as empresas integrantes de determinada categoria econômica?
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 10:59
Empresa que não possui empregados é isenta da contribuição sindical compulsória
Contribuição sindical compulsória
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 15:50
Empresa sem empregados não deverá pagar contribuição sindical
[Justiça entendeu que, se a empresa a não possuí nenhum empregado em seu quadro, não é obrigada a recolher a contribuição sindical
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Maio de 2009 - 01:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 03:00
Reforma Sindical: Temas controvertidos
Jair Teixeira dos Reis, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa-Portugal. Especialista em Direito do Trabalho e em Direito Tributário. Prof. de Direito do Trabalho, Ciência Política e TGE da FAVI - Vitória/ES, Prof. de Direito Empresarial da Faculdade São Geraldo - Cariacica/ES. Auditor Fiscal do Trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 14:35
Recurso de revista. Contribuição sindical patronal. "Holding".
Empresa que não possui empregados. Indevida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 12:45
Contribuição sindical. Empresa que não possui empregados.
Recurso de revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Abril de 2012 - 11:15
Recurso de revista. Contribuição sindical patronal.
Empresa que não possui empregados. Indevida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Julho de 2011 - 10:12
Recurso de revista. Inaplicabilidade.
Contribuição sindical rural. Encargos moratórios.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Abril de 2012 - 12:15
Contribuição sindical. Condomínio residencial.
Recurso de revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 13 de Abril de 2005 - 01:00
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Blog Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 12:15
Mudança no local do recolhimento do Imposto sobre Serviço
A Lei Complementar 175, sancionada recentemente, estabelece regras para o recolhimento do ISS pelo
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Maio de 2011 - 10:14
Tributário. Contribuição sindical.
Impossibilidade de cobrança em relação aos servidores inativos.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Fevereiro de 2019 - 13:42
Tributário. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Imposto de Renda
Recolhimento antecipado. Opção do contribuinte. Inaplicabilidade da taxa Selic.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 11:20
Sindicato irá devolver contribuições feitas por empresa inscrita no Simples
De acordo com o ministro, a contribuição sindical, na qualidade de tributo instituído pela União